Questões de Concurso
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Caio, Tício e Pompeu se fazem devedores solidários de um Credor pela quantia de R$ 3 milhões, sendo que esta obrigação interessa igualmente a todos os devedores, e todos são solventes. Considerada essa hipótese, assinale a opção correta.
Cuidando-se de vítima de pagamento indevido, assinale a alternativa correta.
Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.