Questões de Concurso

No que se refere a sucessões, considere:

I. O herdeiro responde por encargos até as forças da herança, cabendo ao credor a prova de que inexiste excesso.

II. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da partilha.

III. O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública.

IV. Tem-se como não verificada a transmissão quando o herdeiro renuncia à herança.

Está correto o que se afirma em

Feita a partilha, os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido

Pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz e alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, a nulidade

Os bens imóveis integrantes da herança vacante

João, tendo dois filhos - Pedro e Antônio - doou para este um imóvel com reserva de usufruto, mas dispensando-o da colação. Morrendo o doador, o usufruto