Questões de Concurso
Filtrar
424 Questões de concurso encontradas
Página 62 de 85
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
Segundo a doutrina, o testamento consiste em negócio jurídico; solene, de eficácia mortis causa, personalíssimo, unilateral e revogável. Portanto, em relação ao testamento, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Civil
Quanto à sucessão legítima e testamentária, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne à partilha, nos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
Na sucessão legítima, no que concerne ao direito de representação, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Civil
João, irmão de Paulo e Pedro, todos filhos de Ricardo, requereu, nos autos do inventário dos bens deixados por seu pai, falecido em 2014, que fosse determinado aos co-herdeiros, seus irmãos, que trouxessem à colação os bens que receberam, através de doação, a título de adiantamento de legítima, especialmente porque tais bens não integrariam a parte disponível dos bens do de cujus. Instados a se manifestar sobre o requerimento, os irmãos de João se opuseram à pretensão, argumentando que na hipótese não havia para João direito de exigir a colação dos bens, porquanto, por ocasião da doação realizada pelo pai, ainda não havia sido sequer concebido, destacando que não possuem mais os bens doados. Considerando os dados fornecidos pelo problema, o pedido será:
