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Questões por página:
A respeito das relações de parentesco, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.

I - O Código Civil veda o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento por meio de testamento.

II - O filho maior pode ser reconhecido ainda que não exare o seu consentimento.

III - A ação negatória de paternidade está sujeita a prazo decadencial.

IV - Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
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Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
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Suponha que James, condenado pelo homicídio de Gustavo, pretenda casar-se com Jane, viúva do morto. Nesse caso, há impedimento legal para o casamento.
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É imprescritível o direito de o marido contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher.
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A presunção legal da paternidade não se elide com o adultério da mulher, ainda que confessado.