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Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Civil
Após quatro meses de duração de uma relação amorosa com Flávio, Suzana contraiu matrimônio. Acontece que, após três meses da celebração do casamento, Suzana, grávida, tomou conhecimento de que Flávio era pedófilo, tendo sido o autor de pelo menos quatro casos de abuso sexual e estupro com vítimas menores, o que resultou em prisão e condenação criminal, com trânsito em julgado após dois anos e dois meses. É correto afirmar que Suzana, não mais querendo manter a relação conjugal e considerando o decurso do prazo de dois anos e cinco meses da celebração do casamento, pode:
Exceto no regime de separação absoluta de bens, ou sendo a outorga suprida judicialmente, nenhum dos cônjuges pode, sem autorizagao do outro,
As relaçôes entre os companheiros, na união estável, obedecerão aos deveres de
A pessoa obrigada a suprir alimentos poderá
A respeito do casamento de menor de dezesseis anos, assinale a afirmativa correta