Questões de Concurso
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A separação de corpos antes de decretado o divórcio é medida preventiva para evitar exasperação do litígio entre os cônjuges e para proteger a integridade física e psicológica do casal,
Um casal com grande patrimônio e dois filhos menores, assessorado por seu advogado comum, procura o Cartório do Registro Civil para realizar o divórcio por escritura pública, o qual é negado pelo oficial do Cartório, porque
Após um acidente automobilístico, um jovem de 14 (quatorze) anos, filho único, perdeu seus pais que eram empresários do ramo de tecelagem em uma cidade do estado de Goiás. Segundo o artigo 3° do Código Civil, os menores de 16 (dezesseis) anos são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O jovem, nesse caso, poderá
Em relação aos institutos da Tutela e da Curatela, o Código Civil dispõe o seguinte:
Na doutrina civilista atual, respeitando-se o estudo dos princípios constitucionais, tem-se que:
