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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne à disciplina jurídica da sucessão testamentária, das várias espécies de contrato e da sociedade, do direito patrimonial no direito de família, dos títulos de crédito e do negócio jurídico, assinale a opção correta tendo por base a jurisprudência do STJ.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne à obrigação alimentícia, assinale a opção correta.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
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A sentença que declara a interdição do incapaz só produz efeitos após o seu trânsito em julgado.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
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Tutela e poder familiar são institutos jurídicos que não se excluem, ou seja, podem coexistir e, assim, terem ambos, por objeto, a um só tempo, o mesmo incapaz.
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
Everaldo manteve relação de união estável durante treze anos com Priscila. Da união nasceu Barbara. Luciana é a filha mais velha de Priscila, proveniente de outro relacionamento.
Após a separação, Everaldo iniciou um relacionamento amoroso com Luciana, o qual já dura dois anos. Nesse contexto, é correto afirmar que: