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Concurso:
Prefeitura de Dourados - MS
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que concerne às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
Os princípios exercem um papel constitutivo da ordem jurídica, cuja interpretação leva em consideração os valores que os compõem. Nesse sentido, o entendimento jurisprudencial adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho de que o encargo de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento é do empregador está embasado no princípio
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação aos princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
No que atine às fontes do direito do trabalho,
Levando em conta a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, quanto à relação de emprego, marque a alternativa INCORRETA.
