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No que atine às fontes do direito do trabalho,
Levando em conta a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, quanto à relação de emprego, marque a alternativa INCORRETA.
Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Questão DESATUALIZADA
Como decorrência do sistema principiológico de proteção trabalhista e das regras envolvendo a alteração de cláusulas do contrato de trabalho previstas na CLT, é CORRETO afirmar que:
Em relação aos contratos de trabalho celebrados com a Administração Pública sem concurso público após a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar: