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Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Convenção no 87 da OIT, entre outros temas, tem como conteúdo.
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Empresa celebrou, por motivo de força maior, acordo diretamente com seus empregados, para redução geral dos salários, equivalente a 30% e durante 60 dias. O Sindicato da categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento do equivalente à redução salarial. Neste caso, a redução foi considerada.
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que prevista de forma diversa em documento firmado pelas partes. Trata-se do princípio
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Convenção nº 87 da OIT trata de questões relativas à liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização. NÃO corresponde a conduta que contrarie a liberdade sindical a previsão pela legislação nacional dos países membros da OIT:
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar. A hermenêutica jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. São sistemas interpretativos adotados pela hermenêutica, EXCETO:
