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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre a negociação coletiva de trabalho e seus instrumentos jurídicos, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O instituto do factum principis é totalmente aplicável no Direito do Trabalho, posto que está disciplinado na CLT − Consolidação das Leis do Trabalho. Assim sendo, para que sua caracterização possibilite ao empregador elidir a sua responsabilidade pelo evento danoso, será necessária a ocorrência de determinadas situações fáticas, das quais NÃO se enquadra a
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Constituição Federal, em seu artigo 7o , elenca uma série de direitos trabalhistas, EXCETO
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No estudo das fontes e princípios do Direito do Trabalho,
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Constituição Federal do Brasil relaciona em seu artigo 7o um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre eles
