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Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sob o prisma da Teoria Geral do Processo Penal, por muitos autores reconhecida como doutrina jurídica autônoma, seria característica mais marcante do Processo Penal, diferentemente do Processo Civil, centrar-se principalmente no conceito jurídico:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da investigação criminal pelo Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Aponte a opção incorreta. Se autos de inquérito policial, com indiciado preso em flagrante, encontram-se 15 (quinze) dias em poder do Promotor de Justiça, sem manifestação, existindo provas de crime de furto (art.155, “caput”, CP) e de dano simples (art.163, “caput”, CP) praticados na mesma data e contra única vítima:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, a lei processual penal brasileira aplicar-se-á
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre as provas no Processo Penal, assinale a alternativa FALSA:
