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Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do regime jurídico-comercial em sede constitucional, assinale a opção correta.
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
O chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro Nacional do BACEN descredenciou a sociedade corretora de títulos e valores mobiliários Y para operar no mercado de câmbio, em razão da abertura de inquérito policial para investigar um dos sócios da empresa por suspeitas de fraude no mercado de capital, tendo Y impetrado mandado de segurança, na seção judiciária do Distrito Federal, contra o chefe do referido departamento, com vistas à anulação do ato de descredenciamento, invocando o princípio da presunção da inocência e o direito adquirido de continuar a operar no mercado de câmbio.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
No regime de administração especial temporária, de que trata o Decreto-lei n.º 2.321/1987, a pessoa jurídica Fundo Garantidor de Créditos.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à sociedade cooperativa, segundo o regramento que lhe é conferido pelo Código Civil.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando-se as sociedades coligadas, nos termos expressos pelo Código Civil, a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la, é denominada