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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em uma sociedade limitada, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em regra, em uma sociedade anônima, a deliberação sobre a emissão de debêntures é da competência:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em uma sociedade em nome coletivo, sem prejuízo da responsabilidade perante terceiro, os sócios podem limitar entre si a responsabilidade de cada um:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Enquanto não inscritos os atos constitutivos da sociedade em comum, seus bens sociais responderão por atos:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei nº 12.529/11, não constitui por si só infração da ordem econômica os atos dos competidores que tenham por objeto ou possam produzir o seguinte efeito: