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Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Fernando, Daniel, Davi e Marcos, chefes de cozinha renomados, instituíram uma sociedade limitada para explorar o ramo de confeitaria. O capital social foi estipulado em R$ 240 mil, divididos em quatro cotas de R$ 60 mil. Cada um já contribuiu para o capital inicial com a quantia de R$ 30 mil. Restou estipulado no contrato social que aplicariam subsidiariamente à sociedade instituída, as normas da sociedade simples.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da disciplina jurídica da concorrência, constituem infração da ordem econômica os atos que possam prejudicar a livre iniciativa,
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
O capital social da sociedade anônima poderá ser formado com contribuições
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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De acordo com o Código Civil, a sociedade limitada é administrada por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em ato separado, e a sociedade em nome coletivo é administrada exclusivamente por sócios, vedada a possibilidade de gestão por terceiro estranho ao quadro social.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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A teoria menor da desconsideração é aquela pela qual o juiz é autorizado a ignorar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas como forma de coibir fraudes e abusos praticados por meio dela.