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Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
A naturalização extraordinária tem por requisitos
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
A espécie de extradição requerida por um Estado soberano estrangeiro ao Brasil é classificada de
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Ana, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em decorrência de complicações na gravidez, deu à luz seu filho, Pedro.
Nessa situação, Pedro é considerado
Nessa situação, Pedro é considerado
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Saulo, brasileiro, casou-se com Andrea, de nacionalidade italiana, com quem foi residir na Espanha. Anos depois, o casal teve seu primeiro filho, Pedro, e decidiu registrá-lo em repartição consular brasileira naquele país.
Nessa situação hipotética, e nos termos da CF, Pedro é
Nessa situação hipotética, e nos termos da CF, Pedro é
