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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Salomé nasceu em Portugal quando sua mãe, brasileira, cursava doutorado na Universidade de Coimbra. O pai de Salomé é português. Quanto à sua nacionalidade, Salomé
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
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O estrangeiro condenado por autoridades estrangeiras pela prática de crime político poderá ser extraditado do Brasil se houver reciprocidade do país solicitante.
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Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
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Consideram-se brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.