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Concurso:
AL-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica cargos públicos privativos de brasileiro nato.
De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos:
I. De membro do Senado Federal.
II. De Ministro do Supremo Tribunal Federal.
III. De oficial das Forças Armadas.
Quais estão corretos?
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
João, filho de pai jamaicano e mãe italiana, nasceu no Brasil, enquanto os pais estavam de férias.
Nesse caso, segundo a CRFB, João
Nesse caso, segundo a CRFB, João
Concurso:
AL-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Peter nasceu na Áustria no período em que sua mãe, Maria, brasileira nata, servidora da União, fora designada para trabalhar na embaixada brasileira naquele país. Como Maria era casada com Hans, de nacionalidade austríaca, Peter também tinha a nacionalidade do pai, jamais tendo residido no território brasileiro.
Ao completar trinta anos de idade, Peter consultou um advogado sobre a possibilidade de se candidatar a um mandato eletivo no Brasil, na eleição a ser realizada no ano seguinte, tendo sido informado, corretamente, que
Ao completar trinta anos de idade, Peter consultou um advogado sobre a possibilidade de se candidatar a um mandato eletivo no Brasil, na eleição a ser realizada no ano seguinte, tendo sido informado, corretamente, que
Concurso:
AL-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Pietro, italiano, residente no Brasil há dez anos, pretende adquirir a nacionalidade brasileira e casa-se com Bárbara, brasileira nata. Nesta hipótese,
