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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO constitui cargo privativo de brasileiro nato de acordo com a Constituição Federal.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados, pode-se afirmar que, nos termos da Constituição Federal, o filho de Maria será considerado
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
São brasileiros natos
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Jean, brasileiro naturalizado, que adquiriu grande popularidade em razão de suas atividades filantrópicas, decidiu concorrer a um cargo eletivo. No entanto, estava em dúvida se concorreria ao cargo de Vice-Presidente da República, de Governador ou Senador.
À luz da sistemática constitucional, Jean poderia concorrer apenas ao(s) cargo(s) de:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
François nasceu no território brasileiro durante o período em que seus pais, nacionais franceses, aqui estavam por se encontrarem em gozo de licença na fábrica de bijuterias em que trabalhavam na França.
À luz da sistemática constitucional, François:
