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Pedro nasceu em Portugal e se naturalizou brasileiro no ano de 2020, com 25 anos de idade. Pedro se filiou ao Partido Vencedor Brasileiro (PVB) – São Paulo - e decidiu participar das eleições do ano de 2022 para o cargo de Senador da República. Diante do caso concreto, é correto afirmar que
Conforme estabelecido na CF/88, são brasileiros natos:
Conforme preconiza a CF/88, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
Com relação à aquisição e perda da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, sobre quem são brasileiros natos, assinalar a alternativa INCORRETA.