2. Questões de Concurso

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São cargos privativos de brasileiros natos, EXCETO
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No Brasil, a nacionalidade originária é fixada com base no critério do ius soli, excluído o ius sanguinis.
O princípio determinando que o extraditado somente pode ser processado e julgado pelo país estrangeiro em face do delito objeto do pedido de extradição é classificado de
NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de
Jonatas nasceu no Canadá. Seu pai é brasileiro e sua mãe canadense. Quando completou 10 anos, veio, juntamente com sua família, para o Brasil e aqui passou a residir. No momento em que atingiu a maioridade, Jonatas optou pela nacionalidade brasileira. Nos termos da Constituição Federal, Jonatas
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