2. Questões de Concurso
  3. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
  4. Assunto - Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

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Dona Adelaide tem 91 anos de idade e, ao procurar assistência em um serviço de saúde, a atendente informou a seu acompanhante que ela teria prioridade especial dentre os idosos que lá estavam. Tal direito é assegurado no Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, para pessoas com idade superior a:
Dona Valquíria acabou de completar 80 anos de idade e avisou, em sua festa de aniversário, que irá às urnas esse ano para escolher o prefeito de sua cidade. Com tal decisão, Dona Valquíria está fazendo uso de uma garantia existente no Estatuto das Pessoas Idosas, Lei N º 10741/2003, que é o direito à (ao):

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:


Em todo atendimento de saúde, os maiores de ____ anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.

Assinale a alternativa INCORRETA considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (2003) e suas alterações.

Julgue o item subsequente.


A Lei n° 10.741, de 2003, assegura aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Para ter acesso à gratuidade prevista na referida lei, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

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