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1.523 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Observando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, marque a alternativa equivocada:
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item seguinte.
O habeas corpus é uma ação tipicamente constitucional que visa proteger um direito fundamental e evitar ofensa à liberdade de locomoção, sendo necessária a constituição de advogado para a sua propositura.
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
O Artigo 5º da Constituição Federal diz que a pena de crime ambiental será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado, e não haverá pena de:
Concurso:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, sendo assegurado, EXCETO:
Concurso:
CAU - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Os chamados remédios constitucionais são instrumentos ou ferramentas jurídicas, previstos na Constituição Federal com a finalidade de impedir ou evitar ilegalidades ou abuso de poder. Segundo previsão constitucional, o remédio constitucional cabível para a falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania denomina-se:
