Questões de Concurso
Filtrar
575 Questões de concurso encontradas
Página 39 de 115
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere cidadãos brasileiros nas situações abaixo.
I. Idade de 18 anos, não filiado a partido político.
II. Idade de 35 anos, não filiado a partido político.
III. Idade de 21 anos, filiado a partido político, que tenha se recusado a cumprir o serviço militar por motivo religioso, tendo se disponibilizado para cumprir prestação alternativa.
Nessas condições, de acordo com a Constituição,
No âmbito do direito constitucional brasileiro, pode-se afirmar:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
“Ednaldo, servidor público federal, respondia a diversos processos no âmbito administrativo, penal e cível (por ato de improbidade administrativa) em razão de irregularidades praticadas no exercício funcional. Certo dia foi informado por seu advogado do risco de ter os direitos políticos suspensos, o que frustraria o seu objetivo de se candidatar a um mandato eletivo.” À luz das informações fornecidas e da sistemática constitucional, assinale a alternativa correta.
Concurso:
ANVISA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.
Uma lei que altere o processo eleitoral e que seja editada no mesmo ano das eleições municipais poderá ser aplicada, desde que sua edição se dê, no mínimo, cento e oitenta dias antes do pleito eletivo.
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
