Questões de Concurso

A soberania popular pode ser exercida, dentre outros instrumentos previstos na Constituição Federal, pelo(a).

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.

Em relação a aquisição, perda, suspensão e exercício dos direitos políticos, marque V para verdadeiro ou F para falso.

( ) É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda se dará no caso de, por exemplo, condenação criminal.

( ) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. Ainda, são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

( ) São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

( ) O militar alistável é elegível. Contudo, se contar menos de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

A seqüência correta, de cima para baixo, é:

Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Dos Direitos Políticos”, são condições de elegibilidade, exceto:

Quanto ao Chamamento ao Processo é correto afirmar, exceto:

A Constituição Federal prevê em seu texto algumas condições de elegibilidade para que o cidadão possa concorrer a determinados mandatos eletivos. Assinale a alternativa que corresponde corretamente à idade mínima exigida para o respectivo cargo: