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Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A distinção entre brasileiros natos e naturalizados somente será verificada nas hipóteses feitas pela Constituição Federal. Nesse sentido, é permitido ao brasileiro naturalizado exercer o cargo de:
Concurso:
IAPEN-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Francisco, integrante das Forças Armadas, conta com oito anos de serviço e pretende se candidatar ao cargo de Vice-Governador de Estado. Nesse caso, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal adota o regime democrático representativo, por meio do qual o povo elege seus representantes, dando-lhes poderes para que atuem em seu nome. Obrigatoriamente deve ocorrer eleições diretas em dois turnos caso o vencedor não atinja maioria absoluta dos votos válidos para o cargo de:
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerar as seguintes situações hipotéticas:
I. Alexandre, brasileiro nato,30 anos de idade. II. Peterson, francês naturalizado brasileiro,40 anos de idade. III. Mário, brasileiro nato,35 anos de idade. IV. Julius, italiano naturalizado brasileiro,30 anos de idade.
Atendendo as regras e disposições expressas na Constituição Federal, em relação à temática dos direitos políticos, poderão se candidatar ao cargo de Senador da República:
I. Alexandre, brasileiro nato,30 anos de idade. II. Peterson, francês naturalizado brasileiro,40 anos de idade. III. Mário, brasileiro nato,35 anos de idade. IV. Julius, italiano naturalizado brasileiro,30 anos de idade.
Atendendo as regras e disposições expressas na Constituição Federal, em relação à temática dos direitos políticos, poderão se candidatar ao cargo de Senador da República:
Concurso:
CRESS-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições do Art.14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
