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Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
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A investidura política decorre unicamente da eleição direta, mediante sufrágio universal, na forma da lei.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos Direitos Políticos, os parentes consanguíneos ou afins de Prefeito ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, até o
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Peter, nascido na Áustria, decidiu obter a nacionalidade brasileira, o que foi deferido pelo órgão competente. Ato contínuo, passou a inteirar-se sobre os direitos que brasileiros natos e naturalizados possuem, bem como sobre possíveis restrições que poderiam ser impostas a esses direitos. A respeito dessa temática, é correto afirmar que:
João, aluno do ensino médio, formulou diversas proposições a respeito dos conceitos de cidadania, nacionalidade e capacidade civil. Assinale, dentre as proposições abaixo, a única que se mostra correta:
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Marque a opção correta, nos termos da Constituição Federal de 1988.