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Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com a legislação pertinente à relação de trabalho avulso e eventual, deve-se considerar que
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O artigo 3º, IV, da Constituição Federal de 1988, é claro em afirmar que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Tal passagem da nossa Carta Política deixa claro que qualquer modalidade de discriminação é repudiada pelo ordenamento brasileiro. Destaque qual modalidade discriminatória abaixo relacionada carece de previsão legal federal que defina sua conduta como ilícita:
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O caput do art. 7° da Constituição Federal de 1988, tem a seguinte redação: "São direitos dos trabalhadores (...), além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ". Com base nesse preceito e considerando o regramento constitucional acerca de trabalhares urbanos, rurais e domésticos, é INCORRETO afirmar que os empregados:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta, em face da disciplina legal das relações de trabalho:
