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Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Considere os seguintes itens: I. alimentação. II. transporte. III. lazer. IV. proteção à infância. V. meio ambiente. No termos da Constituição Federal, são direitos sociais o constante APENAS em
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Como garantia da liberdade de associação profissional ou sindical, a Constituição da República prevê que
Nos termos da Constituição Federal, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam - se os seguintes direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Com relação ao direito de greve, assinale a opção correta.
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO se trata de um direito social, consagrado constitucionalmente, a/o