Questões de Concurso
Filtrar
612 Questões de concurso encontradas
Página 50 de 123
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
As negociações coletivas de trabalho devem contar obrigatoriamente com a participação dos sindicatos.
Concurso:
TCE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Como garantia da liberdade de associação sindical, a Constituição estabelece que o empregado sindicalizado que pretender concorrer a cargo de direção ou representação sindical
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I. relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
II. fundo de garantia do tempo de serviço.
III. irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
IV. assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.
I. relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
II. fundo de garantia do tempo de serviço.
III. irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
IV. assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO
Considere as seguintes hipóteses: a Lei “A” exige autorização do Estado mediante ato administrativo vinculado para a fundação de sindicato, bem como a obrigatoriedade dos sindicatos apresentarem semestralmente relatório pormenorizado da administração interna, contendo os principais atos de gestão. Neste caso, a Lei “A”
