Questões de Concurso
Filtrar
612 Questões de concurso encontradas
Página 59 de 123
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Na condição de direitos fundamentais, os direitos sociais são autoaplicáveis e suscetíveis de defesa mediante ajuizamento de mandado de injunção sempre que a omissão do poder público inviabilize seu exercício.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os sindicatos têm legitimidade para atuar na defesa dos direitos coletivos dos integrantes da categoria por eles representada, mas não na defesa dos direitos subjetivos individuais destes.
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 traz previsão expressa no sentido de que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Logo depois, relaciona como direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.
O direito de ação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, prescreve em cinco anos após a extinção do contrato de trabalho, para os trabalhadores urbanos, e em dois anos, para os trabalhadores rurais.
O direito de ação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, prescreve em cinco anos após a extinção do contrato de trabalho, para os trabalhadores urbanos, e em dois anos, para os trabalhadores rurais.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.
A CF assegura expressamente a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
A CF assegura expressamente a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
