2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
mostrar texto associado
Entre os direitos sociais garantidos na CF se incluem o direito à alimentação e o direito ao trabalho.
Questão Anulada
mostrar texto associado
A garantia da dignidade da pessoa humana e do direito à vida depende da garantia do mínimo necessário à existência; por isso, a teoria da reserva do possível propõe que os direitos sociais sejam transformados em direitos subjetivos a prestações positivas.
mostrar texto associado
A CF garante ao trabalhador a irredutibilidade salarial, o que impede que o empregador diminua, por ato unilateral ou por acordo individual, o valor do salário do trabalhador. A redução salarial só será possível se estiver prevista em convenção ou acordo coletivo.
mostrar texto associado
A alimentação tem, no ordenamento jurídico nacional, o estatuto de direito fundamental, o que obriga o Estado a garantir a segurança alimentar de toda a população.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo