Questões de Concurso

TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos

(a)

pode configurar crime de ação penal pública condicionada, desde que se encontre a vítima em determinada situação.

(b)

é sempre conduta atípica.

(c)

configura crime de ação penal pública incondicionada, independentemente da condição da vítima.

(d)

pode configurar crime de ação penal pública incondicionada, desde que se encontre a vítima em determinada situação

(e)

configura crime de estupro de vulnerável.