Questões de Concurso
Filtrar
507 Questões de concurso encontradas
Página 21 de 102
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O Conselho Nacional de Justiça tem por competência o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário. No entanto, essa competência não abrange o poder de receber e conhecer, diretamente, as reclamações contra os serviços auxiliares dos tribunais, as quais devem ser encaminhas para a corregedoria dos tribunais.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Mesmo que um juiz de direito tenha figurado por três vezes alternadas na lista de promoção por merecimento para o tribunal de justiça e seja também o mais antigo da carreira, a sua promoção pode ser rejeitada pelo voto fundamentado de dois terços dos desembargadores, desde que observados outros requisitos.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Ao contrário do que ocorre com os membros do STF, que são julgados pelo Senado Federal por crimes de responsabilidade, os membros do CNJ são julgados, por fatos da mesma natureza, pelo próprio STF.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
As sucessivas reformas da Constituição atingiram a estrutura do Poder Judiciário nacional. No curso do debate, houve acerba campanha, inclusive da OAB, pela instituição do controle externo da atuação dos juízes. Após os debates, surgiram os novos órgãos: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nessa linha, é correto afirmar que
Concurso:
MEC
Disciplina:
Direito Constitucional
As alternativas a seguir apresentam alguns órgãos do Poder Judiciário, à exceção de uma. Assinale-a.