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Concurso:
SAD - MS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Nº 10741/2003, é um importante instrumento na garantia dos direitos assegurados à população brasileira com idade superior a:
Concurso:
Câmara Municipal de Imbé - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Em todo atendimento de saúde, os maiores de ____ anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa INCORRETA considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (2003) e suas alterações.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Mossoró - RN
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Tendo o propósito de assegurar a proteção e conceder benefícios aos idosos, com o intuito de promover sua dignidade e bem-estar, o Estatuto do Idoso
Concurso:
Prefeitura Municipal de São Bento - PB
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o art.3º, § 1º da lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, “ A garantia de prioridade compreende, entre outros:
I. Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
II. Garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
III. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
IV. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
V. Priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
Estão CORRETOS:
I. Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
II. Garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
III. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
IV. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
V. Priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
Estão CORRETOS:
