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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Questão Anulada
O Estatuto do Idoso determina que a entidade de atendimento que deixe de proceder aos estudos sociais e pessoais de cada caso estará sujeita à penalidade de
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Em se tratando de estudos sobre envelhecimento, pode-se afirmar que o envelhecimento primário e o envelhecimento secundário são, respectivamente:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Marcos, de sessenta e seis anos de idade, é casado com Joana, de sessenta e um anos de idade. Eles são aposentados e têm dois filhos maiores de idade.Considerando essa situação hipotética e as disposições do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações), assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece medidas de proteção ao idosos, as quais são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no referido Estatuto forem ameaçados ou violados
I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
III. em razão de sua condição pessoal.
Está CORRETO o que se afirma