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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre a teoria geral do processo do trabalho,
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
João, empregado público, cujo contrato é regido pelas regras da CLT, move reclamação trabalhista contra a Prefeitura Municipal da cidade X, pleiteando o pagamento de verbas rescisórias no importe de R$ 15.000,00. Em sua petição inicial, os pedidos são certos e foram todos liquidados, razão pela qual, o procedimento escolhido deverá ser o rito
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Tendo em vista designação de audiência trabalhista, se até quinze minutos após a hora marcada o juiz não houver comparecido, para sua realização, poderão as partes presentes
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Antonio ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, sendo que na audiência designada as partes celebraram acordo amigável, devidamente homologado em Juízo, no valor de R$ 10.000,00, a ser pago em cinco parcelas de R$ 2.000,00 cada, com início a partir de dez dias da realização da audiência. Entretanto, no dia seguinte, Antonio se arrependeu, por entender que tinha direito a valor superior ao acordado. Neste caso, Antonio
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA: