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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A reclamante, Maria José, e o reclamado, José Maria, nos autos de uma reclamação trabalhista, antes da prolação da sentença, formalizam um acordo. Submetida a respectiva petição ao juiz, este recusa homologá-lo, sob os fundamentos que expressou na respectiva decisão interlocutória, baseados na preservação da autoridade do interesse públipo. Sobre a hipótese, considerando entendimento sumulado do TST, é correto dizer:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre os dissídios coletivos, é incorreto afirmar:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Mévio foi dispensado por justa causa em razão de suposta agressão física contra seu superior hierárquico. Durante a tramitação da reclamação trabalhista ajuizada por Mévio em face da empresa, a ação penal movida em face de Mévio, por lesões corporais leves, foi julgada improcedente ante o reconhecimento de causa excludente de ilicitude (legítima defesa do réu). Transcorreram todos os prazos recursais no processo penal. Diante disso, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Mantendo-se na audiência, que é a vida do processo e também a do juiz do trabalho, é correto dizer:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Ainda sobre a dinâmica da audiência trabalhista, é correto dizer: