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Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue.
A juntada de procuração com poderes especiais é indispensável para que o DP oponha exceção de suspeição do magistrado.
No tocante aos sujeitos do processo, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Determina o art.261 do CPP que
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos exatos termos do art.253 do CPP, nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes,
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Tendo em vista que a atividade de segurança é abrangente e envolve técnicas operacionais, armamento, técnicas de tiro e de defesa pessoal, julgue o item a seguir.
A fim de evitar constrangimentos e garantir os direitos da mulher, a legislação pertinente veta a realização de busca pessoal em mulher por profissional do sexo masculino.
A fim de evitar constrangimentos e garantir os direitos da mulher, a legislação pertinente veta a realização de busca pessoal em mulher por profissional do sexo masculino.
