Questões de Concurso
Filtrar
195 Questões de concurso encontradas
Página 31 de 39
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos.
A nulidade da instrução criminal dos processos de competência do júri deverá ser arguida até o encerramento da instrução, no momento dos debates finais, ao passo que a nulidade da instrução criminal dos processos de competência do juiz singular deverá ser arguida no encerramento da instrução, quando das alegações finais orais ou da apresentação de memoriais.
A nulidade da instrução criminal dos processos de competência do júri deverá ser arguida até o encerramento da instrução, no momento dos debates finais, ao passo que a nulidade da instrução criminal dos processos de competência do juiz singular deverá ser arguida no encerramento da instrução, quando das alegações finais orais ou da apresentação de memoriais.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Se o acusado, devidamente intimado, não comparecer ao interrogatório, poderá ser conduzido coercitivamente por ordem do juiz.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Caso, em seu interrogatório, o acusado afirme que sua defesa será patrocinada por advogado particular, não haverá necessidade de o defensor apresentar o instrumento de mandato.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
O assistente de acusação poderá intervir na ação penal pública em qualquer tempo, desde que não haja trânsito em julgado da sentença.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CPP sobre os assistentes.
