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Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação à lei que regula os contratos de estágio assinale a única opção correta:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale a opção correta:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com relação à proteção ao trabalho do menor, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê o contrato de aprendizagem. Este contrato é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Este contrato pode ser celebrado com pessoa maior de 14 anos e menor de
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que se refere à carga horária do estagiário, de acordo com a Lei no 11.788/2008, é INCORRETO afirmar que a jornada de atividade em estágio
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Ao término de sua licença maternidade, Joana retornou ao seu emprego. Considerando que seu filho tem cinco meses de idade e que está sendo amamentado, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, Joana terá direito, durante a jornada de trabalho, a