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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em cada uma das opções que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada quanto às modalidades de contrato de trabalho e às formas de invalidade desses contratos. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Segundo a Lei no 11.788/08 (Lei do Estágio),
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação às limitações de idade para o trabalho, é correto afirmar que há proibição de
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
Em relação ao trabalho do menor, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
São características da aprendizagem profissional:
I. a existência de contrato de trabalho escrito e por prazo determinado não superior a dois anos, exceto quando o aprendiz for portador de deficiência.
II. a duração do trabalho do aprendiz, como regra, não excederá de seis horas diárias e abrangerá o jovem maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos.
III. poderá abranger o aprendiz maior de vinte e quatro anos portador de deficiência.
IV. a comprovação da escolaridade do aprendiz portador de deficiência mental, visual e sensorial deve considerar as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização.
Está correto o que se afirma em
I. a existência de contrato de trabalho escrito e por prazo determinado não superior a dois anos, exceto quando o aprendiz for portador de deficiência.
II. a duração do trabalho do aprendiz, como regra, não excederá de seis horas diárias e abrangerá o jovem maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos.
III. poderá abranger o aprendiz maior de vinte e quatro anos portador de deficiência.
IV. a comprovação da escolaridade do aprendiz portador de deficiência mental, visual e sensorial deve considerar as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização.
Está correto o que se afirma em