2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
mostrar texto associado
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são, enquanto conservarem essas características, inalienáveis. Por sua vez, os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que sejam observadas as determinações legais.
Considera-se imóvel para efeitos legais
Assinale a alternativa correta acerca do Código Civil vigente.
O servidor público e o marítimo:
Maria foi buscar seu filho na Escola Estadual Pereira Flores, passando pela Avenida das Rosas. No caminho, passou pelo prédio do Tribunal Regional Eleitoral e pela Praça das Árvores Frondosas, que fica em frente a um terreno desocupado de propriedade do Estado do Pará. De acordo com o Código Civil, a escola, a avenida, o prédio do TRE, a praça e o terreno são bens públicos, respectivamente classificados como
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo