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Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Civil
O domicílio do marítimo é onde
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Civil
Sobre domicílio civil, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne aos bens públicos, julgue o item abaixo.
Os bens públicos podem ser alienáveis ou não. Assim, os bens dominicais podem ser alienados, desde que observadas as exigências legais. Já os bens de uso especial e de uso comum do povo são inalienáveis.
Os bens públicos podem ser alienáveis ou não. Assim, os bens dominicais podem ser alienados, desde que observadas as exigências legais. Já os bens de uso especial e de uso comum do povo são inalienáveis.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere ao bem da família, julgue o item subsequente.
O bem de família voluntário constitui-se de escritura pública e é inscrito no registro de títulos e documentos.
O bem de família voluntário constitui-se de escritura pública e é inscrito no registro de títulos e documentos.
No que se refere ao enfrentamento jurisprudencial do bem de família, assinale a opção correta.
