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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
Considere as seguintes hipóteses:
I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para posterior recolocação.
II. Márcia comprou sementes e as plantou para fins de cultivo.
Nestes casos, a lareira
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
Podem ser considerados bens imóveis para os efeitos legais,
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
Um fundo de comércio, uma biblioteca e um rebanho são uma universalidade de
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
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O único bem imóvel residencial do devedor é penhorável, desde que esteja desocupado.
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Civil
Analise as seguintes proposições:
I. Considera-se domicílio qualquer das diversas residências da pessoa natural onde ela viver alternadamente.
II. Considera-se adquirido o direito que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer.
III. Considera-se adquirido o direito cujo começo do exercício tenha termo pré-fixo, ou condição pré-estabelecida inalterável, a arbítrio de seu titular.
IV. A repristinação tácita é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro.
V. A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.
I. Considera-se domicílio qualquer das diversas residências da pessoa natural onde ela viver alternadamente.
II. Considera-se adquirido o direito que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer.
III. Considera-se adquirido o direito cujo começo do exercício tenha termo pré-fixo, ou condição pré-estabelecida inalterável, a arbítrio de seu titular.
IV. A repristinação tácita é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro.
V. A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.
