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323 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

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A respeito do trabalho indígena, considerando o disposto na Lei 6001/73, assinale a alternativa correta:

(a)

Os índios isolados podem firmar contrato de trabalho, mediante prévie aprovação da FUNAI, requisito.essencial à validação do pacto.

(b)

Os índios habitantes, de parques.ou colônias podem firmar contrato do trabalho, mediante prévia aprovação da FUNAI, requisito essencial à validação do pacto.

(c)

Os índios integrados podem firmar contrato de trabalho, mediante prévia aprovação da FUNAI, requisito essencial à validação do pacto.

(d)

Não será permitida a realização de contratos por equipe ou a domicilio para o trabalho dos indigenas,

(e)

Não sera permitida a adaptação de condições de trabalho aos usos, e costumes da comunidade a que pertencer o índio, obedecendo-se, na contratação, sempre as normas gerais dos demais trabalhadores.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

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(a)

são considerados radialistas, para os efeitos da lei, também aqueles que trabalham em serviços de radiodifusão de imagens.

(b)

são considerados radialistas iclusive aqueles que trabalham para antidade privada e a fundação mantenedora que executam serviços de radiodifusão, inclusve em circuito fechado de qualquer natureza.

(c)

são consideradas funções inerentes ao radialista, entre outras, a autoria, direção, produção, interpretação, dublagem, locução e a caracterização.

(d)

não podem ser consideradas atividades de radialista as atividades inerentes ao tratamento e registros sonoros e visuais.

(e)

não são considerados radialistas os atores e figurantes que prestam serviços a empresas de radiodifusão.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TRT 15

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Juiz do Trabalho Substituto

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Assinale a alternativa incorreta;

(a)

A duração normal do trabaiho dos operadores cinematográficos não excederá de 5h00 diárias.

(b)

Os empregados que trabalham no interior de câmaras frigoríficas, assim como aqueles que movimentam mercadorias do ambiente quente para o frio, e vice-versa, terão direito ao intervalo de 20 minutos de descanso após 1h40min de trabalho contínuo computado esse intervalo como de efétivo descanso.

(c)

O tempo despendido pelo empregado em minas do subsolo, da boca da mina ao local do trabalho e vice-versa, será computado para o efeito de pagamento do salário.

(d)

A lei 3999/61 não estipula jornada reduzida, mas apenas estabelece o salário mínimo da categoria para uma jornada de 4h00 para os médicos. Assim não há que se falar em horas extras, salvo as excedentes à 8^a, desde que, seja respeitado o salário mínimo/horário da categoria. O acordo individual para compensação de horas é valido, salvo se houver norma coletiva em sentido contrário.

(e)

A lei 4950-a / 1966 não estipula jornada reduzida, mas apenas estabelece o salário mínimo da categoria, para uma jornada de 6h00 para os engenheiros. Assim não há, que se falar em horas extras, salvo as excedentes à 8^a, desde que seja respeitado o salário mínimo/horário da categoria.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

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Assinale a alternativa incorreta:

(a)

admite-se o contrato a termo nas hipóteses de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, nas atividades empresariais de caráter transitório e no contrato de experiência;

(b)

o contrato de trabalho por prazo determinado previsto na CLT poderá ser prorrogado por mais de uma vez, desde que não ultrapasse os prazos previstos no artigo 445 da CLT, a saber, 90 (noventa) dias para o contrato de experiência e 2 (dois) anos para as demais hipóteses.

(c)

o contrato por prazo indetenninado produz efeitos juridicos distintos em relação aos contratos a termo no que concerne à interrupção e suspensão do contrato de trabalho;

(d)

em caso de vacância definitiva do cargo anteriormente ocupado por quem se aposenta, o novo ocupante não terá direito a salário igual ao percebido pelo seu antecessor;

(e)

enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

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(a)

o contrato de experiência é uma espécie de contrato por prazo determinado e pode ser prorrogado,desde que respeitado o tempo máximo de 90 (noventa) dias;

(b)

o contrato que suceder, dentro de 6 (seis) meses, a outro contrato por tempo determinado, deve ser considerado como contrato por tempo indeterminado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos;

(c)

os contratos de técnicos estrangeiros, domiciliados no exterior, para a realização de serviços especializados no Brasil, em caráter provisório e com estipulação de salários em moeda estrangeira, podem ser realizados por prazo indeterninado;

(d)

as atividades empresariais de caráter transitório justificam a contratação de trabalhadores por prazo determinado;

(e)

aplica-se ao trabalhador optante pelo regime jurídico do FGTS admitido mediante contrato por prazo determinado, quando dispensado antes de seu termo, a indenização prevista no art. 479, da CLT, ou seja, a metade da remuneração que seria devida até o final do contráto.

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