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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
No caso de empregados que trabalham com movimentação de mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Após a leitura das assertivas I a IV, identifique a alternativa correta:
I. O pequeno empreiteiro que pode demandar perante a Justiça do Trabalho, segundo o que prevê a CLT, é apenas aquele que tem relação de emprego com o tomador de seus serviços.
II. Um estagiário que preste serviço segundo as exigências da lei que regula o estágio, tem relação de emprego com a empresa para a qual presta serviços.
III. Relação de trabalho é expressão sinônima à expressão relação de emprego, pelo que toda relação de trabalho é também relação de emprego.
I. O pequeno empreiteiro que pode demandar perante a Justiça do Trabalho, segundo o que prevê a CLT, é apenas aquele que tem relação de emprego com o tomador de seus serviços.
II. Um estagiário que preste serviço segundo as exigências da lei que regula o estágio, tem relação de emprego com a empresa para a qual presta serviços.
III. Relação de trabalho é expressão sinônima à expressão relação de emprego, pelo que toda relação de trabalho é também relação de emprego.
IV. Pode existir contrato de trabalho tácito.
A alternativa correta é:
A alternativa correta é:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Ana da Silva foi contratada para trabalhar como recepcionista de uma grande empresa transnacional e, diante da grande carga de trabalho, durante todo período contratual, ativou-se em jornada extraordinária. A respeito do tema, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Pouco Pano Indústria Têxtil Ltda. firmou contrato de estágio com Laura Lebre, com esteio na lei 11.788/2008. Para que NÃO SEJA formado vínculo de emprego diretamente com a empresa concedente do estágio para todos os fins trabalhistas e previdenciários, devem ser observados alguns requisitos legais, EXCETO:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Empregado devidamente registrado, trabalha como caseiro numa chácara situada no perímetro rural, cuja propriedade não conta com exploração agropecuária, sendo usada pela família dos donos para lazer e alugada nos finais de semana para eventos, quando ele era convocado a trabalhar. Pergunta-se: qual a natureza jurídica deste vinculo?
