Questões de Concurso

TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC3461

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Atila é produtor rural que explora diretamente atividade agroeconômica em pequena propriedade de seu cunhado. Resolve contratar verbalmente Félix para trabalhar como tratorista por prazo determinado para o exercício de atividade de natureza temporária. Nessa situação, com fulcro na legislação cabível a espécie, essa modalidade de contratação

(a)

não é possível porque o contratante deve ser pessoa física ou jurídica, desde que seja proprietária do módulo rural.

(b)

é possível, não havendo forma específica para sua realização, desde que o contrato não supere três meses dentro do período de um ano.

(c)

é possível, admitindo-se a contratação verbal, desde que não supere três meses dentro do prazo de um ano.

(d)

não é possível por falta de previsão legal para contrato por pequeno prazo, salvo o contrato de safra que somente pode ser realizado por pessoa jurídica proprietária rural.

(e)

não é possível porque que o contrato deve ser escrito, desde que não supere dois meses dentro do período de um ano.

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