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Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca do contrato individual de trabalho, seus conceitos, requisitos, classificação, sujeitos e responsáveis, assinale a opção correta.
Em relação ao contrato individual de trabalho, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Determinada trabalhadora ficou grávida no decorrer da relação de emprego. Seu contrato era por prazo determinado, sem direito recíproco de rescisão. Na convenção coletiva de sua categoria, era prevista estabilidade de um mês a mais que a previsão constitucional para as trabalhadoras gestantes.
Na situação acima descrita, a empregada
Na situação acima descrita, a empregada
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere que Lucas tenha sido contratado por entidade bancária para exercer a função de contínuo. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n° 13.429, de 31.03.2017, em relação ao contrato de trabalho temporário firmado com o mesmo empregador, é CORRETO afirmar que
