Questões de Concurso
Filtrar
361 Questões de concurso encontradas
Página 23 de 73
Questões por página:
Questões por página:
mostrar texto associado
Se determinado bem locado for alienado na vigência de contrato de locação, o adquirente não será obrigado a respeitar o contrato celebrado com o alienante, porque os efeitos de um contrato não podem atingir quem dele não participou, ainda que nesse contrato conste cláusula, devidamente registrada, de vigência no caso de alienação.
Acerca da revisão contratual, julgue os itens subsequentes.
É suficiente à revisão do contrato por onerosidade excessiva que o acontecimento se tenha manifestado só na esfera individual da parte.
Acerca da revisão contratual, julgue os itens subsequentes.
Para que seja possível requerer a revisão contratual com base na onerosidade excessiva, o contrato deve ser de execução continuada ou diferida.
Para que seja possível requerer a revisão contratual com base na onerosidade excessiva, o contrato deve ser de execução continuada ou diferida.
A respeito das cláusulas abusivas em contrato de consumo, julgue os próximos itens.
O juiz pode utilizar-se do critério da equidade, para identificar a abusividade de cláusula contratual.
No que se refere à disciplina do abuso de direito, julgue os itens a seguir.
A proibição de comportamento contraditório é aplicável ao direito brasileiro como modalidade do abuso de direito e pode derivar de comportamento tanto omissivo quanto comissivo.
A proibição de comportamento contraditório é aplicável ao direito brasileiro como modalidade do abuso de direito e pode derivar de comportamento tanto omissivo quanto comissivo.
