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Concurso:
BANPARÁ
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 de 1º de outubro de 2003) se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito:
Concurso:
BANPARÁ
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I - Conselho Estadual do Idoso.
II - Ministério Público.
III - Conselho Municipal do Idoso.
IV - autoridade policial.
V - Conselho Tutelar.
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
INFRAERO
Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003),
Concurso:
DPE-MT
Com relação à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.
O poder público deve garantir o direito à segurança, à saúde e à alimentação aos brasileiros idosos, sendo o acesso desses à educação e à cultura um dever restrito da família.
O poder público deve garantir o direito à segurança, à saúde e à alimentação aos brasileiros idosos, sendo o acesso desses à educação e à cultura um dever restrito da família.
